POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 04 de setembro de 2026

A DESPERTAR MÍSTICO, nome fantasia de DESPERTAR COMERCIAL LTDA., valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e demais usuários de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e objetiva, como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza uma compra, cria uma conta, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços e canais digitais.

O tratamento de dados pessoais realizado pela DESPERTAR MÍSTICO observa a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, recomendamos que você leia atentamente esta Política.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site da DESPERTAR MÍSTICO é:

DESPERTAR COMERCIAL LTDA.
Nome fantasia: DESPERTAR MÍSTICO
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: meudespertarmistico@gmail.com

Para os fins da LGPD, a DESPERTAR COMERCIAL LTDA. atua, em regra, como Controladora dos dados pessoais tratados no âmbito de suas atividades comerciais.

2. O QUE É A LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas.

A legislação busca garantir maior transparência, segurança e controle às pessoas sobre a utilização de suas informações pessoais.

3. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou que possa ser identificada.

Dependendo da forma como você utiliza nosso site, podemos tratar, por exemplo:

• nome e sobrenome;
• CPF, quando necessário para a realização da compra ou cumprimento de obrigações;
• endereço de entrega e cobrança;
• telefone;
• endereço de e-mail;
• dados de acesso à conta, quando houver cadastro;
• informações relacionadas aos pedidos realizados;
• histórico de compras;
• informações fornecidas em contatos com nosso atendimento;
• informações relacionadas a pagamentos e transações;
• informações técnicas relacionadas à utilização do site, como endereço IP, navegador, dispositivo e registros de acesso;
• informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Não solicitamos dados pessoais além daqueles necessários para as finalidades informadas nesta Política.

4. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Dados pessoais sensíveis são aqueles definidos pela LGPD como, entre outros, informações relacionadas à origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.

A DESPERTAR MÍSTICO não solicita dados pessoais sensíveis para a realização de compras em sua loja virtual.

Caso você voluntariamente forneça alguma informação dessa natureza em uma comunicação conosco, ela será tratada apenas quando houver necessidade e fundamento legal para tanto, observadas as disposições da LGPD.

Recomendamos que você não forneça informações pessoais sensíveis desnecessárias por meio de formulários, mensagens ou outros canais de atendimento.

5. COMO COLETAMOS OS DADOS?

Seus dados pessoais podem ser coletados, entre outras situações:

a) quando você realiza uma compra;

b) quando cria ou utiliza uma conta em nossa loja virtual;

c) quando entra em contato conosco;

d) quando solicita informações, suporte, troca, devolução ou atendimento relacionado a um pedido;

e) quando se cadastra para receber comunicações, quando essa funcionalidade estiver disponível;

f) quando navega em nosso site, por meio de cookies e tecnologias semelhantes;

g) quando interage com nossos canais digitais e funcionalidades que envolvam tratamento de dados pessoais.

6. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS SEUS DADOS?

Os dados pessoais podem ser tratados para diferentes finalidades, sempre de acordo com uma finalidade legítima e compatível com a situação em que foram coletados.

Entre as principais finalidades estão:

6.1. Processamento e atendimento de pedidos

Utilizamos os dados necessários para:

• registrar e processar sua compra;
• confirmar o pedido;
• processar ou intermediar pagamentos;
• emitir documentos fiscais;
• separar e preparar produtos;
• realizar a entrega;
• acompanhar o status do pedido;
• prestar atendimento relacionado à compra;
• realizar trocas, devoluções e reembolsos;
• prevenir e identificar fraudes.

6.2. Cumprimento de obrigações legais

Determinados dados poderão ser tratados e mantidos para cumprir obrigações legais ou regulatórias, inclusive obrigações fiscais, contábeis, consumeristas e relacionadas a registros de acesso, quando aplicáveis.

6.3. Atendimento e comunicação

Podemos utilizar seus dados para responder solicitações, esclarecer dúvidas, prestar suporte e comunicar informações relacionadas aos pedidos e aos serviços contratados.

6.4. Segurança e prevenção de fraudes

Podemos tratar informações técnicas e cadastrais para proteger nosso site, nossos clientes e nossas operações contra fraudes, abusos, acessos não autorizados e outras atividades ilícitas.

6.5. Melhoria do site e dos serviços

Determinadas informações poderão ser utilizadas para compreender como nosso site é utilizado, identificar problemas, melhorar funcionalidades, desenvolver produtos e aprimorar a experiência de navegação e compra.

6.6. Comunicações promocionais

Caso você tenha fornecido seu consentimento ou exista outra hipótese legal aplicável, poderemos utilizar seus dados de contato para enviar comunicações relacionadas a novidades, produtos, campanhas, ofertas e conteúdos da DESPERTAR MÍSTICO.

Você poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento.

7. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS UTILIZADAS?

O tratamento de dados pessoais realizado pela DESPERTAR MÍSTICO poderá estar fundamentado, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento, nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato, especialmente para processamento e atendimento de pedidos;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando essa for a hipótese legal aplicável;
• outras hipóteses previstas na legislação.

A utilização de uma determinada base legal dependerá da finalidade específica do tratamento realizado.

O legítimo interesse não será utilizado de forma automática ou indiscriminada. Quando aplicável, serão considerados a finalidade, a necessidade do tratamento, as legítimas expectativas do titular e as medidas de proteção adequadas. A própria ANPD orienta que essa análise deve considerar finalidade, necessidade, balanceamento e salvaguardas. Serviços e Informações do Brasil

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Para que nosso e-commerce possa funcionar adequadamente, alguns dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros que prestem serviços necessários às nossas atividades.

Isso poderá incluir, conforme aplicável:

• plataforma responsável pela operação da loja virtual;
• empresas e instituições responsáveis pelo processamento e intermediação de pagamentos;
• empresas responsáveis por transporte e entrega dos pedidos;
• prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento e segurança;
• ferramentas de atendimento e comunicação;
• serviços de análise, métricas e funcionamento do site;
• prestadores de serviços contábeis, jurídicos ou administrativos, quando necessário;
• autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será realizado apenas na medida necessária para a finalidade correspondente, observadas as obrigações de segurança e proteção de dados aplicáveis.

A DESPERTAR MÍSTICO não comercializa ou vende dados pessoais de seus clientes.

9. DADOS DE PAGAMENTO

Os pagamentos realizados por meio do site poderão ser processados por empresas especializadas em serviços de pagamento.

Dependendo do meio de pagamento escolhido, determinadas informações poderão ser fornecidas diretamente ao respectivo intermediador ou instituição responsável pelo processamento da transação.

A DESPERTAR MÍSTICO não solicita que você forneça dados de cartão de crédito por e-mail, mensagens ou outros canais que não sejam aqueles disponibilizados especificamente para a realização segura do pagamento.

Os dados necessários para processamento, prevenção a fraudes, confirmação e eventual estorno de pagamentos poderão ser tratados pelos respectivos prestadores de serviços, de acordo com suas próprias políticas e obrigações legais.

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site poderá utilizar cookies, pixels, identificadores e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar sua experiência, compreender a utilização do site e, quando autorizado, realizar atividades de análise e publicidade.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados ou associados ao dispositivo utilizado para acessar determinado site.

Podemos utilizar diferentes categorias de cookies:

Cookies necessários

São aqueles necessários para o funcionamento do site e para disponibilizar funcionalidades essenciais, como navegação, carrinho de compras, autenticação e processamento de pedidos.

A desativação desses cookies poderá prejudicar o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar determinadas preferências e escolhas realizadas pelo usuário, contribuindo para uma experiência mais adequada.

Cookies analíticos ou de desempenho

Podem ser utilizados para compreender como os usuários interagem com nosso site, identificar erros, avaliar o desempenho das páginas e aprimorar nossos serviços.

Cookies de publicidade

Quando utilizados, podem permitir a apresentação de conteúdos ou anúncios mais relevantes, inclusive mediante tecnologias fornecidas por terceiros.

Cookies não necessários que dependam de consentimento serão utilizados somente após a manifestação correspondente do usuário, conforme as opções disponibilizadas no mecanismo de gerenciamento de cookies.

Você poderá, quando disponível, aceitar, rejeitar ou gerenciar os cookies não necessários por meio das ferramentas disponibilizadas em nosso site.

A ANPD recomenda que cookies não necessários baseados em consentimento não sejam ativados previamente e que o titular disponha de mecanismos efetivos para recusá-los ou gerenciá-los. Serviços e Informações do Brasil

11. COOKIES DE TERCEIROS

Algumas funcionalidades incorporadas ao nosso site podem utilizar tecnologias disponibilizadas por terceiros.

Nessas situações, os respectivos terceiros poderão tratar determinadas informações de acordo com suas próprias políticas de privacidade e configurações.

A DESPERTAR MÍSTICO não controla integralmente as práticas de privacidade de terceiros e recomenda que o usuário consulte também as políticas aplicáveis dos respectivos fornecedores.

12. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos por período superior quando sua conservação for necessária para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de obrigações contratuais;
• prevenção a fraudes;
• atendimento a determinações de autoridades competentes;
• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Quando os dados pessoais não forem mais necessários e não houver fundamento legal para sua manutenção, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as limitações técnicas e legais aplicáveis.

A ANPD destaca que períodos de retenção devem ser compatíveis com as finalidades do tratamento e não devem ser indeterminados ou excessivos. Serviços e Informações do Brasil

13. SEGURANÇA DOS DADOS

A DESPERTAR MÍSTICO adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua atividade para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Entre as medidas de segurança podem estar incluídos mecanismos de controle de acesso, autenticação, proteção da infraestrutura tecnológica, utilização de conexões seguras e outras medidas compatíveis com os riscos envolvidos.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela Internet é absolutamente seguro. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

Também recomendamos que o usuário mantenha seus dados de acesso protegidos, não compartilhe senhas com terceiros e utilize dispositivos e conexões confiáveis.

14. DADOS DE ACESSO À CONTA

Quando houver cadastro de usuário, determinadas funcionalidades poderão exigir login e senha.

O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e por não compartilhá-las com terceiros.

Caso identifique qualquer utilização indevida de sua conta, recomendamos que entre em contato conosco imediatamente e, quando possível, altere sua senha.

15. TRANSFERÊNCIA OU TRATAMENTO DE DADOS FORA DO BRASIL

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela DESPERTAR MÍSTICO poderão realizar armazenamento ou tratamento de dados pessoais fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observadas as disposições aplicáveis da LGPD e as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, observados os requisitos e limitações legais aplicáveis:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados pessoais tratados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

V – portabilidade dos dados, observadas as regulamentações aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

VI – informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados;

VII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;

VIII – revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa hipótese;

IX – oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas na LGPD;

X – demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

A LGPD estabelece esses direitos e prevê, inclusive, que a eliminação de dados tratados com base em consentimento possui exceções legais. Planalto

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS?

Para solicitar informações ou exercer os direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: meudespertarmistico@gmail.com

Para proteger a privacidade dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos imediatamente ou integralmente quando houver fundamento legal para manutenção ou tratamento dos dados, como obrigações legais, regulatórias ou necessidade de preservação de informações para exercício regular de direitos.

18. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Quando você optar por receber comunicações promocionais, poderemos utilizar seus dados de contato para enviar informações sobre produtos, novidades, campanhas e ofertas da DESPERTAR MÍSTICO.

Você poderá cancelar o recebimento dessas comunicações a qualquer momento, utilizando o mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria comunicação ou entrando em contato conosco.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias à execução de pedidos, transações ou prestação de serviços, como confirmações de compra, informações sobre entrega, pagamentos, trocas ou devoluções.

19. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Nosso site poderá conter links ou integrações com sites, plataformas e serviços de terceiros.

A DESPERTAR MÍSTICO não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros.

Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais a esses serviços.

20. MENORES DE IDADE

A DESPERTAR MÍSTICO não direciona intencionalmente suas atividades comerciais a crianças.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e com as circunstâncias do caso.

21. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas tecnologias utilizadas, nos serviços oferecidos ou em nossas práticas de tratamento de dados.

A versão mais atual estará sempre disponível em nosso site.

Quando houver alterações relevantes que exijam comunicação específica ou novo consentimento, adotaremos as medidas necessárias para informar os titulares.

22. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos disponibilizados pela DESPERTAR MÍSTICO, especialmente os Termos e Condições de Uso, a Política de Trocas e Devoluções e, quando aplicável, a Política de Cookies.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades informadas, as bases legais aplicáveis e os princípios estabelecidos pela legislação de proteção de dados.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou sobre a forma como seus dados pessoais são tratados, entre em contato conosco:

DESPERTAR COMERCIAL LTDA. – DESPERTAR MÍSTICO
E-mail: meudespertarmistico@gmail.com